Instrumentos de propriedade intelectual nas micro e pequenas empresas
um estudo sobre desenho industrial e indicação geográfica no setor joalheiro
Resumo
O objetivo é abordar o caso da cadeia produtiva de gemas, joias e afins, a partir da identificação e compreensão dos instrumentos de propriedade intelectual, em especial desenhos industriais e indicações geográficas, aplicados ao segmento de joalheria. Para tanto, no seu desenvolvimento, explorou-se os dados oficiais do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) contidos no documento ‘Indicadores de Propriedade Industrial 2018’ elaborado pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON), a fim de subsidiar informações sobre o uso dos Direitos de Propriedade Industrial (DPI) pelos agentes econômicos na cadeia produtiva objeto do estudo. Adicionalmente, foram utilizadas outras fontes de informações, com ênfase no uso de dados secundários e em pesquisa bibliográfica. O escopo da obtenção dos dados privilegiou as formas de proteção dotadas de classificações internacionais, similares a recortes setoriais, a saber: desenho industrial e indicação geográfica. Logo, não se pode afirmar qual é a forma de proteção mais utilizada pelos agentes dentro do escopo dos direitos de propriedade industrial, mas como o desenho industrial e a indicação geográfica afetam a dinâmica concorrencial. Além disso, destaca-se que o setor de joalheria apresenta uma dinâmica peculiar de criação de coleções assinadas por designers, onde a proteção por direito de autor se torna a mais relevante. Tal contexto contribui para afirmar que o produto da joalheria pode receber proteção cumulativa. Portanto, a complementaridade nas formas de proteção é algo comum ao setor. Assim, novas pesquisas devem ser realizadas utilizando outras ferramentas metodológicas para melhor diagnóstico sobre a proteção por propriedade intelectual utilizada pelos agentes do setor.
