Planejamento tributário na atividade leiteira: um estudo comparativo

Guilherme Acácio de Sene

Resumo

O presente artigo tem como objetivo verificar qual regime tributário apresenta a menor carga tributária incidente para o pequeno e médio produtor de leite no Brasil. Adotou-se o método do planejamento tributário, por meio da comparação entre pessoa física e jurídica, ao aplicar os regimes tributários possíveis, como IRPF (pessoa física), IRPF simplificado ou o Simples Nacional (pessoa jurídica), em diferentes cenários (níveis de produção). Foram utilizados três cenários representativos de propriedades produtoras de leite, utilizando-se dados reais de custo total de produção e remuneração da mão de obra de uma fazenda representativa. Constatou-se, por meio das simulações realizadas, que em propriedades que apresentam baixa produção (até 800 litros/dia) a tributação pelo IRPF é a mais vantajosa ao produtor rural, no entanto, com o aumento da renda bruta da propriedade (1.100 litros/dia) o regime tributário Simples Nacional se tornaria o menos oneroso ao produtor. Desta forma, recomenda-se que o produtor rural realize, sempre que possível, o planejamento tributário para identificar o melhor regime para sua situação especifica.